405/2023

Detalhes do Processo

Processo nº

405/2023 Data Entrada 31/01/2023 10:23:08

Situação

Processo decidido

Origem

INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM - CNPJ: 10.696.305/0001-33

Entidade Vinculante

INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM - CNPJ: 10.696.305/0001-33

Responsável(eis)

HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA - CPF: 30774535172

Interessado(s)

MARIA DO SOCORRO LOPES DOS SANTOS - CPF: 86278320134

Classe/Assunto

8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 001/2022 - Exercício 2023

Distribuição

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES

Relator

Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA

Representante do MPC

Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
13	DESPACHO 50/2023	14/06/2023 15:55:33
12	CERTIDÃO 1007/2023	28/04/2023 15:45:59
11	DECLARAÇÃO DE ENVIO 274/2023	31/03/2023 14:31:04
10	OFÍCIO 259/2023	30/03/2023 15:29:10
9	CERTIDÃO 686/2023	29/03/2023 12:36:00
8	EXTRATO DE DECISÃO 485/2023	28/03/2023 13:16:57
7	RESOLUÇÃO 145/2023 Pub. BO nº 3213 em 28/03/2023	27/03/2023 12:55:38
6	PROPOSTA DE DECISÃO 87/2023	27/03/2023 12:55:38
5	RELATÓRIO DO PROCESSO 88/2023	06/03/2023 13:29:56
4	DESPACHO 310/2023	06/03/2023 13:28:10
3	PARECER 250/2023	03/03/2023 12:09:51
2	PARECER TÉCNICO 8/2023	01/03/2023 11:14:24
1	AUTUAÇÃO 405/2023	31/01/2023 10:23:08

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Pautas e Atas

	Sessão	Data	Ata	Vídeo Sessão	Virtual
Finalizada	11ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara	20/03/2023 - 10:00:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 145/2023 Pub. BO nº 3213 em 28/03/2023	ARQUIVAR DETERMINAR REGISTRO LEGAL	CONSTITUCIONAL. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.